O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos, revelou um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado nesta quinta-feira (21). Esses casos envolvem não apenas a medicina, mas também áreas como odontologia e farmácia, resultando em lesões graves e até mesmo mortes de pacientes.

Entre 2012 e 2023, foram registrados 9.875 casos desse crime em todo o país. No âmbito do Poder Judiciário, foram abertos 6.189 novos processos, enquanto as delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Esses dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e as polícias civis dos estados.

O estado do Rio de Janeiro lidera o ranking de registros nas delegacias de Polícia Civil, com 937 ocorrências, das quais 11 resultaram em morte e 31 ocasionaram lesões corporais graves. São Paulo e Minas Gerais ocupam o segundo e terceiro lugares, respectivamente, com 528 e 337 ocorrências policiais.

O CFM ressalta a subnotificação desses casos, destacando que cinco estados não forneceram as informações solicitadas. O exercício ilegal da medicina é crime previsto no artigo 282 do Código Penal, com pena de 6 meses a 2 anos de multa.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, alertou a população sobre os perigos de se submeter a procedimentos médicos realizados por profissionais não qualificados, incentivando a consulta aos sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM para verificar a regularidade do profissional.

Alguns casos emblemáticos foram destacados, incluindo a prisão de um dentista no Recife por ministrar cursos proibidos de reposição hormonal, investigações em Goiânia envolvendo lesões corporais em pacientes em clínicas de estética, e a prisão de uma biomédica em Divinópolis, Minas Gerais, por provocar a morte de uma paciente durante uma cirurgia ilegal.

Com informações: Agência Brasil