A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou o Projeto de Lei nº 397/2025, que cria a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar. A proposta prevê a realização anual de exames de acuidade visual e avaliações oftalmológicas gratuitas para estudantes da rede pública municipal.

O projeto foi apresentado pelo vereador Dr. Erick durante sessão ordinária e é inspirado em uma proposta elaborada pela estudante Kemily Neves, do Colégio Santa Maria, participante do programa Câmara Jovem em 2025.

A iniciativa prevê a realização de mutirões para atender alunos da rede municipal. Os exames deverão ser feitos por profissionais da rede pública de saúde, com possibilidade de parcerias com clínicas oftalmológicas, hospitais, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil.

Segundo o vereador, a ideia é integrar a nova semana municipal a programas já existentes. “É uma semana para o município fazer ações voltadas à saúde visual das crianças, à correção de óculos e à detecção de possíveis doenças oftalmológicas. O nosso estado já tem o programa Saúde na Escola, que pode ser integrado a essa iniciativa municipal”, afirmou.

Ele também destacou a origem da proposta. “O mais interessante é que o projeto nasceu da ideia de uma vereadora mirim. Isso mostra a importância da participação dos jovens na política local”, comentou.

Encaminhamento e fornecimento de óculos

De acordo com o texto aprovado, estudantes que apresentarem necessidade de correção visual serão encaminhados para atendimento especializado. Caso haja indicação para uso de óculos, o encaminhamento poderá ocorrer por meio da Fundação Municipal de Assistência Social e do CRAS, para viabilizar a confecção.

Kemily Neves também se manifestou sobre a aprovação. “Mesmo não podendo estar presente na sessão, acompanho com alegria o impacto que essa lei pode ter na vida de tantos estudantes. Espero que mais jovens tenham a oportunidade de enxergar um futuro melhor”, declarou.

Impacto na aprendizagem

A justificativa do projeto destaca que problemas de visão não diagnosticados podem comprometer o rendimento escolar, gerar desmotivação e até contribuir para evasão. A proposta busca ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce, garantindo melhores condições de aprendizagem aos alunos da rede municipal.

O texto agora segue para sanção do Executivo.

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