Legislativo municipal alcançou a maior certificação do Programa Nacional de Transparência Pública em 2026, superando as médias do Paraná e do Brasil.
A Câmara Municipal de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, após alcançar 96,56% de conformidade na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado coloca o Legislativo castrense entre as instituições que atingiram o nível máximo de certificação do programa.
O reconhecimento foi divulgado na terça-feira (10) e representa um avanço em relação ao desempenho registrado em 2025, quando a Câmara havia alcançado 71,19%.
Além da pontuação geral, a instituição cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais na avaliação.
Castro supera médias estadual e nacional
O desempenho da Câmara de Castro ficou acima dos índices médios registrados no Paraná e no Brasil.
Enquanto o Legislativo municipal alcançou 96,56%, a média paranaense foi de 79,50%, e a nacional ficou em 69,95%.
Índices de transparência em 2026
Câmara de Castro
96,56%
Paraná
79,50%
Brasil
69,95%
Apenas 29 Câmaras Municipais do Paraná receberam o Selo Diamante em 2026.
A certificação Diamante é concedida às instituições que atingem índice superior a 95% nos critérios estabelecidos pelo programa.
Trabalho conjunto contribuiu para reconhecimento
O resultado envolve a atuação de diferentes setores da Câmara Municipal, responsáveis por organizar, atualizar e disponibilizar informações públicas.
O acompanhamento das exigências do PNTP é coordenado pelo Controle Interno, em conjunto com as demais áreas administrativas.
Já o gerenciamento do Portal da Transparência é realizado pelo setor de Comunicação Social, em parceria com a equipe de Tecnologia da Informação.
A controladora interna da Câmara, Fernanda Fontoura Quirrenbach, destacou que a certificação representa o compromisso da instituição com a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
“Transparência não é só publicar dados. É dar ao cidadão o direito de entender, de acompanhar e de confiar”, afirmou.
Ela também agradeceu aos profissionais envolvidos no trabalho que permitiu alcançar a pontuação.
Como funciona a avaliação de transparência?
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com tribunais de contas e outras entidades ligadas à fiscalização e ao controle público.
Em 2026, a metodologia utilizada contempla 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões.
Entre os aspectos analisados estão a acessibilidade dos portais, a divulgação de informações administrativas e financeiras, a transparência sobre emendas parlamentares, a renúncia de receitas e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As avaliações utilizam evidências apresentadas pelas próprias instituições, posteriormente verificadas pelos respectivos Tribunais de Contas.
O programa possui três níveis de certificação: Prata, Ouro e Diamante.
Veja a evolução da Câmara de Castro nos últimos anos
O histórico do Legislativo municipal mostra oscilações nas avaliações realizadas desde 2022.
Percentual de conformidade nas avaliações do PNTP entre 2022 e 2026.
O primeiro Selo Diamante foi conquistado em 2024, quando o Legislativo alcançou 99,69%. Em 2025, o índice caiu para 71,19%, ficando na categoria intermediária.
Agora, em 2026, a pontuação voltou a superar os 95%, garantindo novamente a certificação máxima.
O reconhecimento destaca o cumprimento dos critérios de transparência avaliados pelo programa e a disponibilização de informações que permitem à população acompanhar as atividades e a aplicação dos recursos públicos pelo Legislativo municipal.
