Google tem multa recorde de 4,1 bilhões de euros mantida pela UEG

O Tribunal de Justiça da União Europeia, em Luxemburgo, decidiu nesta quinta‑feira (2) que a multa de 4,1 bilhões de euros imposta ao Google por violar as regras antitruste deve ser mantida. A decisão segue a condenação de 2018, quando a Comissão Europeia aplicou uma penalidade de 4,34 bilhões de euros por exigir a pré‑instalação de seus serviços no Android.

Na época, o Google contestou o valor e, em 2022, um tribunal de primeira instância reduziu a multa para 4,1 bilhões. Insatisfeito, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça da UE, que agora confirmou a decisão da autoridade antitruste, apontando abuso de posição dominante do Google Search no ecossistema Android.

Um porta‑voz do Google alegou que a sentença não considerou os investimentos feitos para manter o Android aberto, interoperável e gratuito. “Adaptamos nossos acordos para cumprir a decisão de 2018 e seguimos focados na inovação e na abertura para usuários, parceiros e desenvolvedores”, afirmou a empresa.

A manutenção da multa reforça a tendência de maior rigor da Europa contra as chamadas “big tech”. Analistas apontam que o Google já acumula cerca de 11 bilhões de euros em sanções da UE e pode enfrentar novas penalidades relacionadas à Lei dos Mercados Digitais, que visa coibir favorecimento de seus próprios serviços nos resultados de busca.

Para o cenário tecnológico de Ponta Grossa e do Paraná, a decisão traz lições sobre a importância de práticas concorrenciais transparentes. Empresas locais que desenvolvem aplicativos ou utilizam plataformas digitais devem observar as regras europeias, já que o alcance das sanções pode se estender a negócios que operam em mercados globais.