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Ministro do STF aplicou multa de R$ 5 mil por publicação considerada irregular durante a campanha eleitoral Decisão determina multa
Constituição permite ao presidente conceder graça ou indulto, mas eventual medida poderia ser questionada pelo STF; anistia depende de aprovação
Decisão reconhece 212 dias de remição da pena, mas mantém Débora Rodrigues dos Santos em prisão domiciliar Progressão de regime
Após Flávio terminar o primeiro turno com 47% dos votos válidos, contra 45% de Lula, campanhas reorganizam estratégias para as
Debate estava marcado para a noite desta quinta-feira (1º), mas emissora alegou insegurança jurídica após decisões do TSE e do
Registro feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal repercutiu nas redes sociais Uma cena registrada durante uma sessão do Supremo
Ministros reconheceram a existência de desinformação, mas divergiram sobre o alcance das medidas de remoção O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Planos de governo apresentados nas Eleições 2026 abordam segurança pública, combate à corrupção, Judiciário, Previdência, juros, política externa e desenvolvimento
Decisões de Flávio Dino e Luiz Fux sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida levaram a novos questionamentos sobre a atuação
Ministro do STF determinou novamente a remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do
