Prefeitura diz buscar regularização

O Instituto Água e Terra (IAT) informou, na terça-feira (14), que um cemitério com mais de 300 túmulos e que ficou pelo menos dez dias alagado não tem licença ambiental e, por isso, é irregular. O espaço fica no distrito rural de Uvaia, em Ponta Grossa.

A inundação do local aconteceu devido a cheia do Rio Tibagi no dia 1º de novembro. Os túmulos ficaram submersos pelo menos até o dia 10. Segundo o g1, um especialista alertou sobre riscos de o alagamento do cemitério contaminar o solo, poços e lençóis freáticos.

O IAT notificou a prefeitura e aguarda as tratativas necessárias para a regularização. O órgão ambiental disse que o caso também é analisado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Já a prefeitura informou que estão em andamento negociações sobre a regularização ambiental dos cemitérios de Ponta Grossa desde 2014.

Em nota, o Ministério Público disse que, a partir das notícias veiculadas recentemente, a 6ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa vai abrir um procedimento administrativo para acompanhar e averiguar a regularidade do cemitério de Uvaia.

Problema atinge mais cemitérios

São José;
Santo Antônio;
São Sebastião;
São João Batista;
Chapada Ala Velha;
Santa Luiza;
São Vicente de Paula – Ala Velha e São Vicente de Paula – Ala Nova.

O que diz a resolução do Conama

Para conseguir a licença ambiental, é necessário atender algumas exigências que buscam garantir a preservação ambiental e reduzir riscos de contaminação.

Entre elas, estão a distância das sepulturas dos lençóis freáticos, rios, lagos e afins, adoção de técnicas que proporcionem condições adequadas à decomposição dos corpos, destinação correta de resíduos, proibição de instalação de cemitérios em áreas de preservação, entre outros.