O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta segunda-feira, (15) , a juíza Gabriela Hardt e outros três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A juíza e o TRF-4 eram os responsáveis por processos da Operação Lava Jato.
Hardt foi acusada de violar o Código da Magistratura ao combinar decisões com membros da força-tarefa. Ela também foi apontada como a viabilizadora do fundo abastecido com valores arrecadados em acordos para devolução de valores de empresas, como a Petrobras.
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou em sua decisão que Hardt quebra a confiança do Estado ao colocar as convicções pessoais à frente da imparcialidade.
“A natureza da atividade desenvolvida pela reclamada exige e impõe atuar probo, lídimo, íntegro e transparente, sendo inaceitável que, aparentemente descambando para a ilegalidade, valha-se da relevante função que o Estado lhe confiou para fazer valer suas convicções pessoais”, afirmou.
Gabriela Hardt assumiu os processo da Lava Jato após a saída do ex-juiz Sérgio Moro para assumir o ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL). Antes, Hardt atuava como juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Além de Gabriela Hardt, Salomão determinou o afastamento do juiz Danilo Pereira Junior, atual chefe da 13ª Vara em Curitiba, e dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Thompson Flores, ambos do TRF-4. Na justificativa, Salomão afirmou que os desembargadores burlaram e desrespeitaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, os juízes e desembargadores citados não se pronunciaram.
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