O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira (28) uma nova resolução que proíbe médicos de aplicarem anestesia em procedimentos exclusivamente estéticos, como a realização de tatuagens. A decisão tem efeito imediato em todo o território nacional.

Com isso, sedações, anestesia geral e bloqueios periféricos não poderão mais ser utilizados por profissionais da medicina para viabilizar tatuagens, mesmo quando solicitados pelos próprios pacientes. O uso de anestesia passa a ser restrito a contextos terapêuticos, como no caso de procedimentos reparadores, por exemplo, a pigmentação da aréola mamária após uma cirurgia oncológica.

A norma foi aprovada durante a 22ª Sessão Plenária Extraordinária do conselho e tem como objetivo preservar a segurança dos pacientes e manter os limites éticos da atuação médica.

Segundo o relator da medida, o conselheiro Diogo Sampaio, o aumento de procedimentos de tatuagem em áreas sensíveis do corpo tem incentivado, de forma preocupante, a presença de médicos anestesiologistas em ambientes que não oferecem condições adequadas para o uso de anestesia.

Ele também alertou que o uso de anestesia para permitir tatuagens extensas pode elevar a absorção sistêmica de metais tóxicos, como chumbo, cádmio, níquel e cromo, presentes em muitas tintas, o que pode desencadear reações inflamatórias graves e até representar risco cancerígeno.

Outro ponto destacado pela resolução é que a realização de atos médicos fora de ambientes regulamentados compromete não só a segurança física do paciente, mas também o sigilo das informações clínicas, violando normas éticas e podendo configurar crime, conforme o Código Penal.

Com a medida, o CFM reforça que a medicina deve manter sua atuação dentro do campo da saúde, e não pode ser utilizada para fins puramente estéticos em locais sem respaldo técnico. A decisão tem gerado debate entre profissionais da área e tatuadores, mas o Conselho afirma que a prioridade é proteger a vida e a integridade dos pacientes.

com informações via CNN Brasil