Debate estava marcado para a noite desta quinta-feira (1º), mas emissora alegou insegurança jurídica após decisões do TSE e do STF que alteraram regras previamente estabelecidas

A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o debate entre candidatos à Presidência da República que estava programado para ocorrer às 21h30, após o Jornal Nacional.

O anúncio foi feito por volta das 20h40, menos de uma hora antes do horário previsto para o início do encontro. Segundo a emissora, duas decisões judiciais tomadas momentos antes modificaram regras previamente acordadas para o debate e provocaram insegurança jurídica.

O encontro seria realizado no horário nobre da programação e estava previsto para ser o último debate presidencial antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

Decisão do TSE alterou regras para candidatos ausentes

Uma das decisões foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a um pedido relacionado à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A determinação impediu que a emissora exibisse no cenário o púlpito vazio destinado ao candidato e também proibiu a formulação de perguntas dirigidas a ele pelos demais participantes caso Lula não comparecesse.

Lula havia confirmado na quarta-feira (30) que não participaria do debate e, no horário previsto para o encontro, concedeu uma entrevista ao Flow Podcast.

Flávio Bolsonaro desiste de participar

Após a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate. Em publicação nas redes sociais, o candidato afirmou que sua decisão ocorreu em razão do que classificou como “censura” imposta ao evento.

A desistência de Flávio ocorreu poucas horas antes do debate e foi um dos fatores que antecederam o cancelamento anunciado pela emissora.

STF determina participação de Renan Santos

Outra decisão recebida pela emissora foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação apresentada pelo partido Solidariedade.

A determinação autorizou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate.

A legislação eleitoral estabelece regras para a participação obrigatória de candidatos em debates de rádio e televisão, considerando, entre outros critérios, a representação dos partidos no Congresso Nacional. Antes disso, uma decisão do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia determinado a inclusão de Romeu Zema (Novo) no debate.

Candidatos que estavam na emissora

Antes do cancelamento, Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) já estavam nos estúdios da Globo.

Renan Santos se dirigiu à emissora após a decisão do STF que determinou sua participação, mas chegou ao local quando o cancelamento já havia sido anunciado.

Reações dos candidatos

Após o cancelamento, Zema, Caiado e Cury concederam uma entrevista coletiva nos estúdios da emissora.

Romeu Zema classificou o episódio como “vergonha nacional” e afirmou que as decisões judiciais poderiam beneficiar Lula.

Ronaldo Caiado criticou as decisões do TSE e do STF e afirmou que elas prejudicaram a oportunidade de os candidatos debaterem diante dos eleitores. O candidato também responsabilizou Lula pelo cancelamento.

Augusto Cury afirmou que os debates são importantes para que os eleitores conheçam as ideias dos candidatos e criticou as ausências de Lula e Flávio Bolsonaro.

Renan Santos, que foi à Globo após a decisão de Gilmar Mendes, afirmou que soube do cancelamento ao chegar à emissora. Ele criticou Lula e Flávio Bolsonaro pelas ausências e afirmou que Flávio desistiu do debate três minutos depois de sua inclusão ser oficializada.

Flávio Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais no horário em que o debate deveria ocorrer. Durante a transmissão, criticou a ausência de Lula e afirmou que havia “um desespero na campanha de Lula”.

Lula, por sua vez, não divulgou uma nota específica sobre o cancelamento. Durante entrevista ao Flow Podcast, explicou que considerava “infrutífero” o modelo de debate com vários candidatos e afirmou preferir um confronto direto em um eventual segundo turno.

Globo decidiu cancelar o debate

Em comunicado, a emissora afirmou que recebeu duas notificações judiciais relacionadas à realização do debate e que as determinações interferiam nas regras previamente acordadas.

A Globo declarou que as sucessivas decisões tomadas pouco antes do evento causaram insegurança jurídica e, segundo a emissora, interferiram na liberdade dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais.

Com o cancelamento, a programação da emissora foi alterada e, no horário reservado ao debate, foi exibido um capítulo inédito da novela “Quem Ama Cuida”.

Entidades de imprensa se manifestam

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram uma nota conjunta após o cancelamento.

As entidades manifestaram solidariedade à TV Globo e criticaram as decisões judiciais que alteraram as regras previamente estabelecidas entre a emissora e os partidos.

Na avaliação das associações, as decisões impuseram obrigações sem previsão legal a uma emissora privada e interferiram na condução de um debate cujas regras haviam sido acordadas anteriormente. As entidades também afirmaram que a situação prejudicou o acesso dos eleitores às propostas dos candidatos que haviam sido convidados e aceitaram participar do encontro.