A Receita Federal anunciou que as doações internacionais destinadas ao estado do Rio Grande do Sul agora gozarão de isenção fiscal. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (8), visa facilitar o processo alfandegário e acelerar a entrega de produtos doados provenientes do exterior.

De acordo com o órgão, as remessas internacionais não apenas estarão livres de impostos, mas também receberão um processamento acelerado nas alfândegas. A medida surge em resposta ao volume crescente de contribuições internacionais.

Doadores individuais de outros países têm a opção de entregar suas contribuições diretamente nas alfândegas ou postos de inspeção localizados nas fronteiras terrestres. As autoridades locais serão responsáveis por encaminhar esses itens para dentro do território brasileiro.

Para as doações que chegarem ao Brasil via transporte aéreo ou marítimo, será possível utilizar diversos métodos de declaração simplificada para agilizar o despacho aduaneiro. Esses procedimentos são aplicáveis tanto para o estado do Rio Grande do Sul quanto para seus municípios.

Embora os bens doados estejam sujeitos a inspeções e controles regulatórios da Receita Federal e de outras entidades governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura, a promessa é de que haverá uma liberação rápida desses itens.

A Receita Federal aconselha aqueles com dúvidas sobre o processo a contatar a unidade responsável pela entrada das doações no país, garantindo assim orientação adequada e esclarecimento de quaisquer incertezas.

Com informações: Agência Brasil

Foto: Azul/Divulgação