Senador encerra sua passagem pelo Congresso em fevereiro de 2027 e perderá, em regra, o foro por prerrogativa de função. Investigações relacionadas ao exercício do mandato poderão permanecer no STF.

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026 também terá consequências para a trajetória política do senador.

Com o encerramento de seu mandato no Senado Federal, previsto para fevereiro de 2027, Flávio ficará sem cargo público eletivo após 24 anos de atuação na política institucional.

O parlamentar iniciou sua trajetória na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde exerceu quatro mandatos antes de chegar ao Senado.

Trajetória política começou em 2003

Flávio Bolsonaro iniciou sua atuação parlamentar em 2003, como deputado estadual no Rio de Janeiro.

Ao longo de sua passagem pela Alerj, cumpriu quatro mandatos consecutivos, consolidando sua carreira política antes de assumir uma cadeira no Senado Federal.

A disputa pela Presidência da República em 2026 representou uma nova etapa dessa trajetória.

Entretanto, com a derrota no segundo turno e o término do mandato de senador em 2027, Flávio deixará de ocupar um cargo eletivo.

Fim do mandato também altera situação do foro privilegiado

Outra consequência do encerramento do mandato está relacionada ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado.

Em regra, com a saída do Senado, Flávio Bolsonaro deixará de contar com essa prerrogativa em razão do cargo parlamentar.

Isso não significa, porém, que todas as eventuais investigações envolvendo o senador sejam automaticamente transferidas para outras instâncias judiciais.

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), procedimentos relacionados a possíveis crimes praticados durante o exercício do mandato e vinculados às funções desempenhadas podem permanecer sob competência da Corte, mesmo após o fim do cargo.

A definição depende das circunstâncias de cada caso.

Investigação sobre suspeita de rachadinha marcou passagem pela Alerj

Durante sua atuação como deputado estadual, Flávio Bolsonaro foi investigado por suspeitas de participação em um esquema conhecido como “rachadinha”, relacionado ao funcionamento de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Em maio de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a acusação apresentada pelo Ministério Público, após decisões de tribunais superiores que anularam provas utilizadas no caso.

O episódio integrou a trajetória política e judicial do parlamentar.