Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira, (18), como 44º procurador-geral da República. Em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outras autoridades, Gonet discursou aos presentes e disse que não “busca palco nem holofote” e defendeu a harmonia entre os Poderes como “pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do Estado Democrático de Direito”. “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofote, mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos ao que nos delega o constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques, diante da efervescência das opiniões efêmeras. (…) A isso o MP deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, afirmou o novo chefe do Ministério Público Federal, em trecho do discurso.

O procurador-geral também reforçou que a instituição é “corresponsável pela preservação da democracia” e apontando que cabe à PGR (Procuradoria-Geral da República) estimular e resguardar os valores republicanos. “O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história”, disse Gonet. “Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso”, ressaltou.

Paulo Gonet foi indicado ao cargo pelo mandatário, sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal na semana passada e teve seu nome aprovado na Casa Alta em 13 de dezembro, por 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Em suas declarações mais recentes, durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador afirmou que atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho uma boa experiência para servir de guia na Procuradoria-Geral da República, eu recebi essa experiência daqui, da Justiça Eleitoral e, especialmente, de Vossa Excelência ministro-presidente, um exemplo, uma postura intimorata”, disse. Anteriormente, o magistrado havia afirmado que “a sua excelência [Gonet] reúne coragem, seriedade, competência e lealdade institucional para chefiar uma das mais importantes instituições da República”.