Ministro Durigan afirma que eventual prorrogação será condicionada ao cenário internacional e à arrecadação extraordinária, sem ampliação dos gastos públicos.

O governo federal pretende manter os subsídios aos combustíveis em 2027, caso as condições do mercado internacional e a arrecadação extraordinária permitam a continuidade das medidas.

A informação foi apresentada pelo ministro Durigan, durante entrevista ao UOL. Segundo ele, o objetivo é reduzir os impactos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis, sem aumentar as despesas previstas no orçamento.

Atualmente, a legislação que permite utilizar receitas adicionais para financiar as subvenções tem validade apenas para 2026.

Alta do petróleo aumentou arrecadação federal

O ministro explicou que o orçamento de 2026 foi elaborado considerando o barril de petróleo a US$ 64.

Entretanto, com a cotação internacional acima de US$ 100, a arrecadação do governo aumentou, criando condições para financiar parte das medidas de contenção dos preços dos combustíveis.

Segundo Durigan, a decisão foi utilizar essa receita extraordinária para amenizar os efeitos da alta provocada pela guerra no Irã, em vez de direcionar os recursos à melhoria do resultado primário das contas públicas.

Governo descarta ampliar despesas

Durigan afirmou que uma eventual continuidade dos subsídios deverá respeitar os limites fiscais estabelecidos.

“Eu não vou pedir mais espaço fiscal, não vou gastar mais”, declarou.

A prorrogação poderá exigir uma nova proposta ao Congresso Nacional, já que a autorização vigente não contempla 2027.

O ministro, porém, não informou prazos para o encaminhamento de uma proposta nem apresentou estimativas de arrecadação e despesas para o próximo ano.

Imposto de exportação busca ampliar oferta interna

Outra medida destacada pelo ministro foi a cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo cru.

Segundo ele, a intenção é desestimular parte das vendas externas e direcionar mais petróleo às refinarias brasileiras.

“Nós não estamos fazendo imposto de exportação para fins fiscais. Ele ajuda no direcionamento do óleo e tem uma consequência secundária de aumentar a arrecadação”, afirmou.

Durigan ressaltou que a estratégia não busca tabelar os preços dos combustíveis nem interferir diretamente na política de preços da Petrobras, mas reduzir os impactos da alta internacional sobre a inflação e o custo dos alimentos.

O que muda para os consumidores?

A eventual manutenção dos subsídios poderá ajudar a conter os custos dos combustíveis, especialmente do diesel, que influencia os preços do transporte, do frete e da produção agropecuária.

No Paraná e nos Campos Gerais, onde as atividades agrícolas e logísticas têm forte presença, a medida poderá contribuir para reduzir a pressão sobre os custos de produção e distribuição. Entretanto, não foram apresentadas estimativas específicas de impacto regional.

A continuidade dos subsídios em 2027 ainda não está garantida. A decisão dependerá da evolução dos preços internacionais, da disponibilidade de recursos e de eventual aprovação legislativa.