O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter o aumento do preço do diesel no Brasil. Entre as decisões está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível, além da criação de um subsídio para produtores e importadores.
As medidas foram oficializadas por meio de decreto presidencial e medida provisória e terão caráter temporário, válido até 31 de dezembro deste ano.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o conjunto das ações pode provocar uma redução de até R$ 0,64 por litro do diesel.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca evitar que o aumento do petróleo no mercado internacional afete o custo de vida da população. “As medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, principalmente, ao prato de comida do povo”, afirmou o presidente.
Quanto o diesel pode cair
De acordo com o governo, a redução do preço pode ocorrer em duas etapas:
- R$ 0,32 por litro com a retirada dos impostos PIS e Cofins
- R$ 0,32 por litro com o subsídio a produtores e importadores
Para que recebam o benefício, as empresas precisarão comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.
Por que o governo tomou a medida
O pacote foi anunciado após a alta internacional do petróleo provocada pela guerra envolvendo o Irã, que tem pressionado os preços do combustível no mercado global.
Segundo o governo, o diesel é considerado estratégico porque impacta diretamente transporte, produção agrícola e distribuição de alimentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a maior preocupação do governo neste momento é evitar impacto nas cadeias produtivas. “A maior pressão hoje no mercado de combustíveis está no diesel. Ele afeta toda a produção, inclusive a colheita da safra brasileira”, afirmou.
Impacto nas contas públicas
A redução de impostos e o subsídio devem gerar impacto significativo nas contas do governo:
- R$ 20 bilhões de perda de arrecadação com a isenção de PIS e Cofins
- R$ 10 bilhões de custo com a subvenção ao diesel
Para compensar esse valor, o governo decidiu criar uma taxa de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até o fim do ano.
Fiscalização contra aumento abusivo
Outro decreto publicado pelo governo estabelece novas regras de fiscalização para evitar aumento abusivo nos preços dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá definir critérios objetivos para identificar práticas consideradas abusivas, como:
- aumento injustificado de preços
- armazenamento de combustível com objetivo de especulação
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, muitas vezes a redução de preços nas refinarias demora para chegar ao consumidor. “Quando a Petrobras reduz o preço, essa queda muitas vezes demora semanas ou meses para chegar na bomba”, afirmou.
Governo critica privatização da BR Distribuidora
Durante o anúncio, integrantes do governo também criticaram a privatização da BR Distribuidora, realizada em gestões anteriores.
Segundo Rui Costa, a venda da empresa reduziu a capacidade do país de controlar a distribuição de combustíveis e de reagir a crises no setor.
