Suprema Corte da Louisiana anulou condenação de Jimmie “Chris” Duncan após novas imagens levantarem dúvidas sobre a principal evidência usada no julgamento.

Condenação foi anulada após revisão das provas

Jimmie “Chris” Duncan, de 57 anos, teve sua condenação por homicídio anulada após permanecer 27 anos no corredor da morte nos Estados Unidos.

A decisão foi tomada pela Suprema Corte da Louisiana, que concluiu, por unanimidade, que as evidências relacionadas a marcas de mordida apresentadas contra ele eram fraudulentas e não poderiam sustentar a condenação.

Duncan havia sido condenado em 1998 pela morte de Haley Oliveaux, filha de sua então namorada. A menina morreu em 1993, após se afogar em uma banheira enquanto estava sob os cuidados dele.

Vídeo levantou dúvidas sobre principal prova do caso

O caso teve uma reviravolta após a divulgação de imagens que, segundo a defesa, indicam uma possível manipulação da principal prova apresentada pela acusação.

De acordo com as informações do processo, médicos e investigadores não identificaram marcas de mordida no corpo da criança logo após a morte. No entanto, posteriormente, o patologista Steven Hayne e o dentista forense Michael West apresentaram uma análise baseada em supostas marcas de mordida, que passou a ser utilizada como elemento central da acusação.

Imagens divulgadas décadas depois mostram West pressionando e raspando repetidamente um molde dos dentes de Duncan sobre a pele da criança. Especialistas afirmaram que o procedimento teria criado marcas utilizadas posteriormente para relacionar o réu ao crime.

O vídeo não foi apresentado ao júri durante o julgamento. A defesa havia solicitado acesso à gravação antes da condenação, mas o pedido foi negado.

Técnica de marcas de mordida passou a ser questionada

Com base nas conclusões apresentadas por West e Hayne, Duncan foi condenado à pena de morte após menos de três horas de deliberação dos jurados.

Anos depois, a análise de marcas de mordida passou a ser amplamente questionada pela comunidade científica. O próprio Michael West afirmou, em 2012, que a técnica não deveria mais ser utilizada em tribunais e defendeu o uso de exames de DNA como método mais confiável.

Em 2022, o Innocence Project incorporou o vídeo à estratégia de defesa, argumentando que as imagens indicavam adulteração das provas.

Suprema Corte considerou novas evidências decisivas

Após uma audiência realizada em 2024, o juiz Alvin Sharp classificou as imagens como “estarrecedoras” e anulou a condenação.

A decisão foi posteriormente mantida pela Suprema Corte da Louisiana, que afirmou que nenhum júri racional teria condenado Duncan diante das novas evidências apresentadas.

O presidente da corte, John L. Weimer, comparou o uso da análise de marcas de mordida a práticas antigas de julgamento e afirmou que condenações baseadas em provas sem validade comprometem a confiança no sistema de Justiça.

Promotoria pretende realizar novo julgamento

Apesar da anulação da condenação, os promotores informaram que pretendem levar Duncan novamente a julgamento.

O ex-promotor Jerry Jones, responsável pelo caso original, afirmou continuar acreditando na culpa do réu, mas reconheceu que a prova baseada em marcas de mordida “era ruim” e não deveria ter sido apresentada.