Audiência virtual busca discutir alternativas para o traçado do Contorno Rodoviário Leste/Norte após ação apresentada por entidades da sociedade civil contra a concessionária e a ANTT.

Audiência discutirá traçado do novo contorno

A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon/PR), realizará nesta quarta-feira (5), às 16h, uma audiência de planejamento e mediação para debater o traçado do Contorno Rodoviário Leste/Norte de Ponta Grossa.

A sessão será realizada de forma virtual, pela plataforma Zoom, e tem como objetivo buscar uma solução consensual para o projeto antes do avanço das obras.

Reclamação foi apresentada por entidades

A audiência ocorre após uma Reclamação Pré-Processual (RPP) protocolada pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), em conjunto com entidades representativas da sociedade civil.

A ação foi proposta contra a concessionária PRVias S.A. e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), buscando a construção de um acordo sobre o traçado previsto para a obra.

Segundo os autores da ação, o projeto apresentado pela concessionária pode provocar impactos socioeconômicos, urbanísticos e ambientais considerados irreversíveis.

Entidades apontam possíveis impactos

Entre as preocupações apresentadas estão possíveis interferências em áreas de preservação ambiental, propriedades privadas e áreas sob responsabilidade de órgãos como o Incra e a Embrapa.

As entidades também argumentam que o traçado pode comprometer a expansão do Distrito Industrial de Ponta Grossa.

Uma proposta alternativa foi apresentada pela sociedade civil ao Cejuscon/PR para análise durante o procedimento de mediação.

A coordenadora do Cejuscon/PR, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, destacou a importância da busca por uma solução consensual e célere que atenda ao interesse público.

Caso será acompanhado por equipe especializada

Em razão da complexidade do tema, a mediação será conduzida por uma equipe de magistrados especializados em processos estruturais e demandas complexas.

O Ministério Público Federal (MPF) também acompanhará o procedimento e poderá atuar durante a tramitação da mediação.

Prefeitura defende análise técnica

A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, afirmou que o projeto deve ser analisado com base em critérios técnicos e nas limitações apontadas pelos estudos.

Segundo ela, o objetivo é garantir uma solução que preserve as características do município, atenda às necessidades da população e acompanhe o crescimento urbano da cidade.

Entidades defendem diálogo para viabilizar a obra

As entidades participantes reforçam que não são contrárias à construção do novo contorno e reconhecem a importância da obra para o desenvolvimento regional.

De acordo com o presidente da Acipg, Leonardo Puppi Bernardi, a Reclamação Pré-Processual busca justamente facilitar o diálogo entre as partes para evitar atrasos na execução do empreendimento.

Segundo ele, a iniciativa pretende alinhar os interesses envolvidos e criar condições para que a obra seja concluída dentro do cronograma previsto, estimado entre seis e sete anos.