O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) voltou a negar uma tentativa dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso de barrar trechos do documentário Deus no Tribunal, produção da Netflix lançada em 2023. Os religiosos buscavam a remoção de cenas que mostram cultos da Igreja Universal do Reino de Deus, alegando que suas imagens foram utilizadas sem autorização, ferindo seus direitos de imagem e prejudicando suas reputações.

O filme, que aborda um caso real julgado nos Estados Unidos — em que o acusado de homicídio afirma ter agido sob “possessão demoníaca” — exibe brevemente imagens de Macedo e Cardoso em registros antigos, de baixa qualidade. A dupla aparece de forma rápida e, segundo a Justiça, sem que haja identificação clara dos envolvidos.

A decisão mais recente veio da Terceira Câmara de Direito Privado do TJ-SP, onde prevaleceu o voto da relatora Viviani Nicolau. Ela destacou que o processo foi movido apenas em outubro de 2024, quase um ano após o lançamento do documentário, o que, segundo a Corte, enfraquece a alegação de dano atual à imagem dos bispos. Além disso, os desembargadores ressaltaram que a natureza documental da obra dispensa a necessidade de autorização prévia para o uso das imagens.

A Justiça de primeira instância já havia rejeitado a solicitação dos religiosos. Com a nova derrota, fica mantida a autorização para a Netflix continuar exibindo Deus no Tribunal com todas as imagens originais.

com informações e imagem via Carta Capital