O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional passe a tratar do tema da redução da jornada de trabalho semanal, e lembra que há experimentos no Brasil com empresas no modelo de quatro dias por semana. O assunto, diz ele, ainda não foi tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marinho avalia que o tema não poderia ser tratado isoladamente pelo governo, ressaltando que sociedade e parlamento precisam entrar em consenso.

Ele foi questionado se o tema estava na pauta do pasta do Trabalho, em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

“ Eu acredito que passou da hora (discutir nova regulamentação da jornada). Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, disse, na audiência.

Em maio, as empresas brasileiras estavam entrando no experimento da jornada de trabalho semanal de quatro dias, no período de junho a dezembro de 2023.

O projeto do Brasil adotou o modelo batizado de “100-80-100”. Isto é, 100% de salário, 80% de tempo e 100% de produtividade.

A iniciativa é da organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz testes globais sobre a carga horária reduzida. No Brasil, os testes estão sendo feitos com a Reconnect Happiness at Work.

Na lista de empresas participantes há escritório de advocacia, estúdio de arquitetura e até hospital.

O ministro do Trabalho e Empresa acrescenta que o debate sobre a jornada de trabalho envolve também as atividades e serviços prestados via plataformas digitais. No momento, o governo planeja enviar no prazo de 15 dias uma proposta para regular o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo.

Nova Gestão do FGTS

Na audiência na Câmara, o ministro também tratou de mudanças previstas na gerência do FGTS. A pasta do Trabalho, segundo ele, está buscando acelerar a digitalização da gestão do Fundo, com a perspectiva de economia do setor privado, em horas trabalhadas.

“ Nós vamos trazer uma economia de, em média, de 34 horas por mês que as empresas vão economizar com a nova sistemática de gestão do FGTS. Isso dá um 1,6 bilhão de horas (economizadas) no ano (considerando cerca de 4 milhões de empregadores)”, disse o ministro.