Munícipes têm manifestado insatisfação com a demora na emissão do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na cidade de Ponta Grossa. Enquanto em 2024 o documento era liberado no mesmo dia ou, no máximo, no dia seguinte ao pedido, atualmente o prazo tem se estendido entre 7 a 10 dias úteis, mesmo sendo um procedimento realizado de forma online.

O atraso tem gerado transtornos para compradores de imóveis, que dependem do ITBI para concluir a transferência de propriedade nos cartórios. Além de impactar diretamente as negociações imobiliárias, a lentidão também adia a entrada de recursos nos cofres públicos municipais, já que o imposto só é recolhido após a emissão da guia.

Diante das críticas, a Prefeitura de Ponta Grossa se manifestou por meio de nota, esclarecendo que os processos de cálculo, conferência e emissão do ITBI passam por constantes melhorias e modernizações. Segundo a pasta, o objetivo é garantir precisão e agilidade, mas o tempo de emissão varia conforme a documentação apresentada e as características do imóvel.

“A emissão pode ocorrer entre 1 a 5 dias úteis quando todos os dados estão corretos. Porém, erros e imprecisões por parte dos solicitantes acabam demandando análises adicionais e ajustes, o que pode ampliar o prazo”, afirma a Prefeitura, representada pela Secretaria da Fazenda.

No entanto, não ficou muito claro se um caso específico apresentado pela reportagem à Prefeitura teve algum imprevisto. A assessoria alegou que a emissão durou pouco mais de um dia, mas, de certa forma, agilizada após a procura da reportagem sobre o assunto, demonstrando a importância de cobrar celeridade em assuntos importantes aos munícipes. Apesar do parecer da secretaria, a situação é bem inversa, onde tais atrasos constantes vem de longa data, sem qualquer solução ou vontade para que esta questão seja resolvida, ou retorne como anos anteriores onde a emissão ITBI saia no dia ou no maximo no do dia seguinte, assim nos surpreende a secretaria mencionar “ melhorias e modernização” onde na realidade se verifica “retrocesso e atrasos”, e o que mais impressiona, que tal solução aumentaria os recebiveis da prefeitura. Também o que se observa pela resposta do setor que falta mão de obra para executar, o que nos surpreende que entre centenas de cargos em comissões( cargos políticos) da atual gestão, não possa direcionar alguns para suprir esta necessidade de aumentar a arrecadação do municipio e consequentemente a solução dos munícipes.

Perguntada se há dinheiro em caixa “sobrando” para tal morosidade da emissão, a prefeitura não respondeu.

Apesar do parecer da Secretaria, a situação é bem inversa, onde tais atrasos constantes vem de longa data, sem qualquer solução ou vontade para que esta questão seja resolvida, ou retorne como anos anteriores onde a emissão ITBI saia no dia ou no máximo no do dia seguinte, assim nos surpreende a secretaria mencionar “ melhorias e modernização” onde na realidade se verifica “retrocesso e atrasos”, e o que mais impressiona, que tal solução aumentaria os recebíveis da prefeitura.

Também, o que se observa pela resposta do setor – que falta mão de obra para executar, o que nos surpreende, que entre centenas de cargos em comissões (cargos políticos) da atual gestão, não possa direcionar alguns para suprir esta necessidade de aumentar a arrecadação do município e consequentemente a solução dos munícipes.

ITBI

O ITBI é um tributo municipal essencial, cobrado em toda transação de compra e venda de imóveis. Por sua importância tanto para o município quanto para o andamento de negociações imobiliárias, cidadãos cobram mais eficiência e previsibilidade no processo.