Em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial para o afastamento cautelar de um guarda municipal que nas redes sociais realizou apologia nazista.
Com a decisão foi determinado o afastamento imediato do servidor público de suas funções. Além disso, o agente teve que entregar a arma e demais equipamentos funcionais, pelo prazo de três meses, que poderá ser renovado.
O pedido cautelar de afastamento foi feito pelo MPPR por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Telêmaco Borba em denúncia criminal apresentada contra o réu pelo crime de discriminação, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e mais multa, aumentada em até metade quando cometida por funcionário público – como é o caso do denunciado.
A Denúncia
O agente público teria publicado uma foto com colegas da corporação, todos uniformizados, com a legenda: “Arbeit macht frei” (“O trabalho liberta”, em alemão), frase tristemente eternizada por estar no pórtico de campos de concentração, como o de Auschwitz, na Polônia.
Além da condenação às penas previstas na legislação, o MPPR requer que, ao final do processo, seja decretada a perda do cargo pelo réu.