O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a cassação da chapa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além da declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos.

A ação questiona medidas adotadas pelo governo federal durante 2026, especialmente iniciativas anunciadas no período eleitoral. Segundo o partido, foram 35 medidas de apelo popular entre janeiro e 16 de outubro, sendo 12 durante a campanha oficial.

Entre os pontos contestados está o reajuste do Bolsa Família, que elevou o valor mínimo de R$ 600 para R$ 691. O Novo também questiona a antecipação de pagamentos do programa perto da votação.

A legenda estima em R$ 73 bilhões o custo fiscal das medidas citadas na ação e sustenta que o conjunto das iniciativas pode configurar abuso de poder político.

O governo, por sua vez, justificou o reajuste do benefício pela inflação acumulada e afirmou que a antecipação dos pagamentos busca proteger famílias vulneráveis diante de possíveis impactos climáticos.

O pedido ainda precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral. A apresentação da ação não significa que houve condenação ou que a chapa tenha sido cassada.

O caso acrescenta mais um capítulo à disputa política a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.