Parlamentares de oposição ao governo Lula levaram para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, outros 21 pedidos de impeachment contra Moraes esperam uma decisão de Pacheco se vai ou não pautá-los para análise dos demais senadores.
O pedido foi levado a Pacheco de forma simbólica e deve ser protocolado oficialmente em breve. O parecer questiona decisões de Moraes ligadas aos inquéritos de fake News, 8 de janeiro e para o bloqueio da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil.
O pedido será levado a um cartório. A solicitação ganhou o apoio de 163 deputados. No Senado, o líder da oposição, Marcos Rogério (PL-RO), orientou que congressistas não assinem pelo pedido pela possível avaliação ao processo na Casa, caso a solicitação seja acatada por Pacheco.
Parlamentares pressionam para que o presidente do Senado avance com o pedido apresentado mas, até o momento, Pacheco não sinalizou possibilidade em acatar o pedido. Aos congressistas, Pacheco destacou o trabalho voltado para equilíbrio entre os Poderes, mas se comprometeu em analisar a proposta levada e apresentar uma posição em breve.
“É uma situação muito delicada, muito difícil, cuja tomada de decisões não vem de uma posição pessoal de quem ocupa essa cadeira. É uma posição muito mais ampla”, destacou Pacheco ao receber o documento. O presidente do Senado ainda disse que vai equilibrar pontos lógicos, técnicos e jurídicos.
A oposição pretende levar a demanda a outras reuniões no Senado – entre elas, a de líderes partidários. Em outra frente, deputados querem a abertura da CPI do Abuso de Autoridade, para uma investigação sobre decisões do Supremo.
Parlamentares que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também votam, nesta terça-feira (10), propostas para limitar as decisões da Corte – como restrição a posições definidas por apenas um ministro. Além de uma alteração no próprio pedido de impeachment. A comissão votará, ainda, a anistia a condenados pelo 8 de janeiro.
