A Polícia Federal (PF) negou pedido do agora deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para investigar ameaça sofrida pela mãe do ex-procurador da Lava Jato.
A solicitação foi enviada ao superintendente da PF no Paraná, delegado Rivaldo Venânio, em 4 de maio. Ou seja, antes de o TSE cassar o mandato do parlamentar, em 16 de maio.
Na notícia-crime, Dallagnol apresenta print de uma mensagem recebida por sua mãe, na qual o bandido afirma ter o CPF e o endereço residencial dela e diz que o ex-procurador “está nos atrapalhando”.
O autor da ameaça também escreveu “13”, número do PT nas urnas eletrônicas. “Manda Lava Jato vir aqui. Tá achando que eu sou Lula é?”, assinalou o bandido.
Diante da denúncia, o ex-procurador pede a abertura de inquérito policial para apurar os crimes cometidos e que sejam adotadas providências a fim de “assegurar a identificação célere” dos agressores.
Negativa da PF e recurso
Poucos dias após a solicitação, no entanto, a Polícia Federal negou o pedido de Dallagnol. A corporação argumentou não ter vislumbrado prática de crime contra bens, serviços ou interesses da União, o que ensejaria a atuação da PF.
“O caso sugere a prática, como bem narrado no ofício noticiante, de crime contra a honra da vítima (injúria) e crime contra sua liberdade individual (ameaça), ambos os crimes praticados em face da mãe do Exmo. Deputado Federal, Dr. Deltan Dallagnol, portanto delitos de ação penal privada e ação penal pública condicionada a representação do ofendido, respectivamente. Sendo assim, necessário se faz suprir as condições de procedibilidade da ação penal, visando as investigações em fase pré processual, ambas de competência da Justiça Estadual”, assinalou a PF.
Em 8 de maio, Dallagnol pediu reconsideração da negativa da PF. Em ofício, o ex-procurador argumenta que a ameaça contra sua mãe está ligada à sua atuação como parlamentar federal.
“O simples fato de ‘ser mãe’ de deputado federal – funcionário público federal – certamente não atrai a competência da Justiça Federal para apreciação do feito. Ocorre que as ameaças se dão ‘tão somente e por conta’ das atribuições desenvolvidas por este signatário, e isto está bastante claro na mensagem de ameaça”, escreveu Dallagnol, que ainda aguarda nova resposta da PF.
Além da Polícia Federal, o deputado cassado enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, pedindo investigação da ameaça. O procurador, porém, ainda não respondeu.
Preocupação com a segurança
Após a ameaça à sua mãe e, sobretudo, depois de sua cassação pelo TSE, Dallagnol relatou a aliados preocupação com a segurança dele e de seus familiares. Ele avalia pedir escolta da Polícia Militar do Paraná.
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