A cidade de Ponta Grossa vai receber nesta sexta-feira (11) o mutirão “Concilia Paraná”. O evento será realizado na Estação Arte, das 9 às 16 horas. O mutirão, que é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado vai oferecer gratuitamente orientação jurídica na área de Família. Serão atendidos casos de reconhecimento de paternidade, divórcio, pensão alimentícia, alimentos gravídicos, visitas, homologação e dissolução de união estável, entre outros temas da área.
Para ser atendido o munícipe precisa levar os seguintes documentos: RG e CPF dos cônjuges; comprovante de endereço atualizado de cada um dos cônjuges, caso morem em residências separadas (cópia de conta de água, luz ou correspondência); certidão atualizada de casamento – pacto antenupcial, se houver – certidão de nascimento dos filhos, se houver; certificado de propriedade ou recibo de compra de veículos, se for o caso. Se já existir ação de alimentos, é preciso enviar também cópia da sentença assinada pelo juiz, ou do acordo que fixou a pensão.
O Defensor Público do Paraná, Matheus Munhoz, ressalta que a ação será uma grande oportunidade para a população de Ponta Grossa resolver de uma forma simples, rápida e gratuita, questões relacionadas à justiça na área da Família. “O mutirão tem percorrido todo o Estado e já realizou mais de 500 conciliações em 2023, o que demonstra a efetividade e a importância do programa”, destacou.
De acordo com a prefeita Elizabeth Schmidt, o evento será uma oportunidade para que a população resolva de graça questões burocráticas, que muitas têm um custo muito alto. “Esse mutirão é uma grande iniciativa do estado com a parceria dos municípios. Nossa gestão sempre está voltada a estabelecer parcerias visando sempre atender as necessidades da população”, ressaltou a prefeita.
Segundo a secretária de Administração e Recursos Humanos, Cliciane Garczarek, a prefeitura também vai disponibilizar uma série de serviços e atendimentos para a população. “A Praça de Atendimento e a Central de Orientações e Atendimento Público – COAP vão atender o público com duas unidades. Vamos ouvir a demanda do contribuinte, buscando atendê-lo e orientá-lo. Também estaremos disponibilizando os serviços de emissão de guias, certidões gratuitas, impressão de boletos, protocolos, isenção IPTU, revisão de tributos, consultas de protocolos OXY, orientação sobre o Geo Web e demais serviços administrativos”, afirmou.
A prefeitura também vai instruir e direcionar os munícipes, caso necessário, para que se dirijam a outras instituições da esfera municipal, estadual, federal e instituições do terceiro setor.
Outros atendimentos
A FASPG, através dos CRAS prestará informações e orientações sobre o Cadastro Único, benefícios sociais, programas e projetos da Proteção Social Básica do município. Já a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social participa com a Superintendência da Habitação. “Esse evento é mais uma oportunidade de fazer com que a população tenha acesso aos serviços públicos na área da assistência social, contribuindo ainda para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, afirma Tatyana Denise Belo, que está à frente das duas pastas.
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, vai colocar à disposição da população o Ônibus da Qualificação, com a realização de inscrições para cursos profissionalizantes. A Agência do Trabalhador também estará oferecendo serviços ao público, como intermediação de mão de obra, com vagas de emprego e esclarecendo dúvidas a respeito da Carteira de Trabalho Digital.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também estará participando da ação com diversos serviços. Um deles é a divulgação do Programa de Castração Animal. Para participar, o tutor deve realizar uma inscrição prévia, e ser beneficiário de algum programa do governo. Os documentos exigidos para o cadastro são: RG, CPF, Comprovante de Residência, Resumo do CadÚnico e comprovante do benefício social (Bolsa Família, Tarifa Social, Luz Fraterna, BPC, entre outros). A equipe de Educação Ambiental também estará presente, com informações sobre coleta seletiva, coleta de volumosos e o bota fora de eletrônicos.
