O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) habilitou 94 agricultores familiares e oito entidades assistenciais em Ponta Grossa. A iniciativa contará com R$ 500 mil em recursos para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais, que posteriormente serão destinados a instituições responsáveis pelo atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar.
O resultado preliminar foi divulgado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social. A iniciativa funciona na modalidade Compra com Doação Simultânea, permitindo que o município adquira produtos diretamente da agricultura familiar e organize a distribuição às entidades habilitadas.
Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
AGRICULTORES FORAM CLASSIFICADOS POR CRITÉRIOS
A habilitação dos 94 produtores ocorreu a partir de critérios de classificação estabelecidos pelo programa. Entre os grupos prioritários estão mulheres agricultoras, famílias inscritas no Cadastro Único, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e produtores do próprio município.
Também foram considerados aspectos relacionados à produção orgânica ou agroecológica e à diversidade dos alimentos ofertados.
A habilitação, no entanto, não significa que toda a produção apresentada será adquirida. Segundo a Prefeitura, a definição das compras dependerá da disponibilidade financeira, da demanda das instituições e das características dos produtos oferecidos.
O município deverá respeitar a ordem de classificação para convocar as propostas e quantidades selecionadas em edital de compra pública.
OITO ENTIDADES PODERÃO RECEBER OS ALIMENTOS
O resultado preliminar também habilitou oito instituições assistenciais:
– Associação Reviver de Assistência;
– Instituto Renovo;
– Organização Espírita Cristã Irmã Scheila;
– S.O.S Ponta Grossa;
– ACAP Geny Ribas;
– Núcleo Pequeno Anjo;
– Lar Guilherme Cavina;
– Paróquia Nossa Senhora Medianeira.
A distribuição será organizada conforme o tipo de atendimento realizado por cada instituição. Unidades que preparam refeições receberão dois terços dos alimentos, enquanto aquelas que realizam a entrega de produtos in natura ficarão com um terço.
PRAZO PARA RECURSOS
Os participantes que desejarem contestar o resultado preliminar poderão apresentar recursos até 12 de novembro. Os pedidos devem ser protocolados por escrito, com justificativa fundamentada, no Centro Integrado de Segurança Alimentar (CISA), na Rua Nicolau Kluppel Neto, nº 1665, bairro Santa Paula.
O atendimento ocorre em dias úteis, das 8h às 17h.
A Prefeitura prevê divulgar o resultado final em 17 de novembro, após a análise das contestações. Na sequência, serão definidas as propostas e quantidades de alimentos efetivamente adquiridas, respeitando a classificação e o limite financeiro disponível.
O programa conecta a produção da agricultura familiar ao atendimento de entidades sociais, mas a execução das compras dependerá das etapas administrativas e da disponibilidade dos recursos.
