O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 desta sexta-feira (26). Esta é também a data limite para os participantes que obtiveram isenção em 2023, mas faltaram aos dois dias de prova, e desejam requisitar o benefício este ano. A justificativa de ausência na última edição do exame deve ser enviada até o fim do dia.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, orienta que os pedidos sejam feitos através da Página do Participante, na internet.
Quem tem direito à isenção? Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e pessoas com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, além de quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica e consta no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados em 13 de maio. Caso haja discordância, os candidatos terão de 13 a 17 de maio para apresentar recurso, com a respectiva justificativa. O resultado final dos recursos será publicado em 24 de maio.
O Inep alerta que a aprovação da isenção não garante automaticamente a participação no Enem 2024. Os interessados devem se inscrever posteriormente na Página do Participante. Para os alunos do 3º ano do ensino médio na rede pública que comparecerem aos dois dias de prova, o programa Pé-de-Meia oferecerá um incentivo de R$ 200 após a conclusão dessa etapa educacional.
Com informações: Agência Brasil
