O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o primeiro pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia será realizado a partir de 26 de março até 3 de abril, destinado aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do incentivo financeiro-educacional será feito de acordo com o mês de nascimento dos alunos, conforme a seguinte distribuição:

– 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
– 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
– 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
– 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
– 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
– 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de estudantes menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize o uso da conta.

Esse incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o aluno realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram a estudar ou que reprovaram em uma série terão direito ao incentivo apenas mais uma vez durante o período de permanência no ensino médio.

O MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal para realizar o depósito, conforme previsto na Lei 14.818/2024. A falta de compartilhamento dessas informações poderá afetar o pagamento dos incentivos.

Para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que correções e atualizações das informações referentes à matrícula poderão possibilitar o pagamento do Incentivo-Matrícula até 1º de julho, se realizadas entre 9 de março e 14 de junho.

Com informações: Agência Brasil