Projeto de lei pede assentos preferenciais para mulheres em ônibus
Paraná Política

Projeto de lei pede assentos preferenciais para mulheres em ônibus

08/05/2024 | 17:00 Por Redação

A Assembleia Legislativa do Paraná está avaliando uma emenda que pode mudar a forma como as mulheres viajam de ônibus. A proposta, discutida pela Comissão de Constituição e Justiça, sugere a criação de assentos dedicados exclusivamente para o público feminino  nos ônibus intermunicipais.

O deputado Luiz Fernando Guerra, relator da emenda, enfatizou que a medida visa proporcionar mais tranquilidade e proteção às mulheres, evitando situações de assédio e importunação sexual, infelizmente comuns nos coletivos. A iniciativa, apoiada pela Bancada Feminina, não estabelece um número mínimo de assentos reservados, permitindo assim que todas as passageiras encontrem um lugar seguro, mesmo que o número de mulheres supere o de assentos designados.

As empresas de ônibus terão a flexibilidade de acomodar as passageiras conforme necessário, sem prejuízos financeiros, garantindo que o custo das passagens não seja afetado. Essa proposta vem em consonância com o recém-aprovado Código Estadual da Mulher Paranaense, reforçando o compromisso com os direitos das mulheres no estado.

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