Proposta será votada em primeira discussão na Câmara Municipal e prevê a utilização da Bíblia como material paradidático para conteúdos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.

Projeto será analisado pela Câmara

Os vereadores de Ponta Grossa devem votar, em primeira discussão, um projeto de lei que autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e particulares do município.

A proposta é de autoria do vereador Pastor Ezequiel (Podemos), que também é candidato a deputado federal.

Objetivo é uso com finalidade histórica e cultural

De acordo com o texto do projeto, a Bíblia poderá ser utilizada como material de apoio para o ensino de conteúdos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.

A proposta destaca que o livro não deverá ser utilizado como instrumento de evangelização e que não haverá imposição de práticas religiosas, preservando a liberdade de consciência dos estudantes.

Estado laico está no centro da discussão

O projeto tem gerado debates por envolver a utilização de um livro religioso no ambiente escolar.

Um parecer do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) aponta que a proposta pode apresentar questionamentos quanto à constitucionalidade, por prever tratamento específico à Bíblia sem contemplar outras tradições religiosas ou pessoas sem religião.

Segundo essa avaliação, a discussão envolve o princípio do Estado laico e a atuação do poder público em relação às diferentes crenças.

Comissão teve posições divergentes

Na Câmara Municipal, o projeto também dividiu opiniões.

A maioria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifestou-se favoravelmente à tramitação da proposta.

Já os vereadores Guilherme Mazer (PT), relator da matéria, e Dr. Erick (PV) apresentaram entendimento pela inadmissibilidade do projeto.

Agora, a proposta segue para apreciação do plenário, onde será analisada pelos vereadores durante a votação.