A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou 12 integrantes da Voepass réus no processo relacionado à queda do avião que matou 62 pessoas em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior de São Paulo.

Entre os denunciados estão integrantes da diretoria e da alta administração da companhia, incluindo o presidente José Luiz Felício Filho. Segundo o Ministério Público, as condutas investigadas envolvem decisões relacionadas à segurança operacional e às condições em que a aeronave foi autorizada a voar.

A investigação apontou problemas técnicos no avião, incluindo falhas no sistema de degelo, em um contexto de formação de gelo severo durante o voo que fazia a rota entre Cascavel, no Paraná, e Guarulhos, em São Paulo.

Com o recebimento da denúncia, os acusados passam a responder à ação penal. Isso não significa condenação: a responsabilidade criminal de cada denunciado deverá ser examinada durante o processo judicial.

A Voepass informou que continuará colaborando com as autoridades. A defesa do presidente da companhia também afirmou que ele seguirá à disposição da Justiça.

O caso volta a colocar em evidência a importância da manutenção das aeronaves, do cumprimento das normas de segurança e da fiscalização do transporte aéreo no Brasil.