Nesta quarta-feira (28), o governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou a nomeação de Fábio Luis Franco como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Franco integrava a lista tríplice para ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR). Essa nomeação se tornou necessária devido à aposentadoria da desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende.
O quinto constitucional é uma previsão da Constituição Federal para democratizar o Poder Judiciário, reservando um quinto das vagas a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira. Fábio Luis Franco, formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 1995, atuou como procurador jurídico de Paranavaí, além de ter experiência acadêmica como professor.
O TJPR também anunciou na segunda-feira (26) a promoção de três novos desembargadores para a Corte. Marco Antônio Massaneiro e Francisco Carlos Jorge foram promovidos por critério de antiguidade, enquanto Victor Martim Batschke foi promovido por merecimento. Essas promoções ocorreram em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Renato Braga Bettega, Arquelau Araujo Ribas e José Augusto Gomes Aniceto.
Com informações: Agência Estadual de Notícias
