A Receita Federal anunciou que, a partir de 26 de outubro, irá suspender o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos que comercializam cigarros eletrônicos. A medida, parte de uma ação mais ampla para combater o contrabando e o tráfico internacional de drogas, visa proteger a saúde pública, o meio ambiente e a segurança.

Entre janeiro e setembro deste ano, cerca de 2 milhões de cigarros eletrônicos foram apreendidos no Brasil, com um valor estimado em R$ 75 milhões. Cezar Vianna, chefe da divisão de bagagem da Alfândega de Foz do Iguaçu, enfatizou a dedicação da Receita Federal na fiscalização da entrada desses produtos, especialmente na fronteira com o Paraguai, onde a venda é permitida. As operações de fiscalização são intensas na Ponte da Amizade e nas áreas secundárias, com equipes de repressão focadas em coibir o comércio ilegal.

A Receita está decidida a desestimular a venda de cigarros eletrônicos, que, apesar de não proporcionarem grandes lucros, são frequentemente utilizados como isca para a venda de outros produtos. Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, alertou sobre o envolvimento de organizações criminosas no comércio ilegal, que se aproveitam da crescente demanda por esses produtos.

Em abril de 2024, a Anvisa reiterou a proibição da comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. Contudo, a proibição não tem sido eficaz em deter a venda e o consumo, que continuam a se espalhar pelo país de forma alarmante.