A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira, entregou os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, solicitando assim o desbloqueio da plataforma no Brasil. Agora, caberá ao ministro decidir se a rede social poderá voltar a operar no país.
Segundo o X, outros motivos que levaram ao bloqueio da plataforma já foram resolvidos, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis que violavam ordens judiciais. A empresa foi intimada na segunda-feira, após Moraes ter dado um prazo de cinco dias para que a plataforma comprovasse sua regularidade no Brasil.
Moraes também havia pedido que o X apresentasse mais documentos relacionados à nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da plataforma no Brasil. A nomeação da advogada foi feita após o ministro dar 24 horas para a rede social confirmar a designação de responsáveis legais no país.
Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal (PF) também enviaram ao STF relatórios sobre o bloqueio da rede social X e as ações adotadas para identificar acessos irregulares. A PF está investigando quem continua utilizando a plataforma para divulgar discurso de ódio e fake news, ações que podem ser punidas.
Com informações: O Globo
