O Plenário do Senado aprovou o projeto que vai equiparar os pacientes com fibromialgia, com fadiga crônica ou por síndrome complexa de dor regional ou outras doenças correlatas a pessoas com deficiência (PL 3.010/2019).

O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que entre os direitos assegurados estão auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até isenção de impostos na compra de automóveis.

Ao lembrar que a fibromialgia é uma doença sem cura e incapacitante, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou que esses pacientes acabam demitidos por faltarem ao trabalho em decorrência da dor crônica que atinge todo o corpo.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto vai à sanção presidencial.

Informações: Agência Senado