O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento de sete réus ligados ao chamado Núcleo 4 — grupo de militares e civis acusados de participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte e deve ocorrer em quatro sessões, nos dias 14, 15, 16 e 21 de outubro.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados são apontados por disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e por promover ataques a instituições e autoridades públicas. Entre os réus estão o ex-major do Exército Ailton Moraes Barros, o major da reserva Ângelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Almeida, o coronel Reginaldo Abreu, o agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Dois dos réus — Marcelo Araújo e Ailton Barros — já prestaram depoimento em junho deste ano, por videoconferência. O agente da PF é acusado de criar conteúdos falsos sobre ministros do Supremo, enquanto o ex-major teria pressionado autoridades militares a aderirem ao movimento golpista.
Este é o segundo grupo de investigados pelos atos de 8 de janeiro a ser julgado pela Primeira Turma. Em setembro, o mesmo colegiado já havia condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado Núcleo 1.
O julgamento do Núcleo 4 marca mais uma etapa das ações judiciais referentes aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.