A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de crimes contra a democracia em 2022. Bolsonaro deve acompanhar a sessão de casa.

Nesta etapa, serão ouvidas as sustentações dos advogados de defesa do ex-presidente, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.

Com a conclusão das defesas, o julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Ele deve analisar primeiro a competência do Supremo para julgar o caso e a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O resultado do julgamento pode ser definido até quarta-feira (10) ou, em caso de necessidade de mais tempo, até sexta-feira (12). Caso haja condenação, os ministros também decidirão sobre a dosimetria das penas.

As defesas ainda poderão apresentar recursos, seja para esclarecer pontos da decisão, seja para tentar revertê-la. Para que o caso vá ao plenário do STF, serão necessários ao menos dois votos divergentes na Primeira Turma.

Na sessão de terça-feira (2), Moraes apresentou o relatório da ação penal, que reúne as etapas do processo desde a investigação até as alegações finais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.