O futuro político do vereador de Castro, Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), será decidido nesta quarta-feira (2), quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) analisará o recurso do parlamentar, que teve seu diploma cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais. Em primeira instância, a decisão havia sido desfavorável a Jovenil, resultando na perda do mandato.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente à cassação, reforçando que houve irregularidades no registro de candidatura feminina pelo partido Podemos, com o intuito de cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. O caso gerou controvérsia, com Jovenil, a candidata envolvida, Maria Cristina Pereira da Silva, e o próprio partido recorrendo da sentença ao TRE-PR.
O advogado de acusação, Pietro Arnoud, esteve em Curitiba para acompanhar o julgamento e anunciou que fará sustentação oral, destacando a ilegalidade da eleição de Jovenil, que, segundo ele, foi beneficiado pela fraude à cota de gênero.
Em contrapartida, Jovenil expressou confiança na decisão final do TRE-PR. Em entrevista ao jornal Página Um News, o vereador declarou estar tranquilo e otimista em relação ao recurso, aguardando a análise dos juízes.
Entenda o caso
A denúncia contra Jovenil surgiu a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Antônio Levi Napoli Pinheiro, candidato a vereador, e pelo Partido da Renovação Democrática (PRD). A acusação alegava que o Podemos havia registrado uma candidatura fictícia para preencher a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação.
Maria Cristina Pereira da Silva foi apontada como a candidata que não teria cumprido o papel de disputar efetivamente as eleições, sem realizar campanha ativa e sem obter votos, além de ter uma movimentação financeira mínima. Esses elementos levaram a Justiça Eleitoral de Castro a considerar a candidatura irregular e, consequentemente, a cassar o mandato de Jovenil, considerando que ele teria sido diretamente beneficiado pela fraude.
Em dezembro de 2024, a sentença de primeira instância declarou ambos inelegíveis por oito anos. Agora, o TRE-PR terá a última palavra sobre o caso, podendo confirmar ou reverter a decisão tomada na instância inferior.
com informações via Página Um News
Vereador Jovenil Rodrigues de Freitas
