O presidente da 1ª Turma do STF, ministro Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (9) que a polícia judicial retirasse o advogado Jeffrey Chiquini do púlpito após ele insistir em exibir fotos e vídeos durante sua sustentação oral — material cuja apresentação havia sido proibida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, no dia anterior.
Chiquini representa Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL) e um dos seis réus do julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado de 2023. Ao descumprir a decisão do relator, o advogado foi interrompido por Dino, que indeferiu a questão de ordem: “Questão de ordem está indeferida. Vossa excelência pode retornar ao seu lugar.”
A atuação da polícia judicial garantiu o cumprimento imediato da decisão. O caso repercutiu bastante e gerou “desconforto” entre jurídicos, advogados e autoridades, já que a situação poderia ser resolvida de forma mais simples ou direta. Câmeras da TV Justiça flagraram Dino pedindo para Chiquini deixar o lugar e que não era para ele falar.
O Núcleo 2 da tentativa de golpe
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus do núcleo 2 ocupavam funções estratégicas no governo Bolsonaro e atuaram para tentar mantê-lo no poder após sua derrota eleitoral em 2022. A acusação sustenta que o grupo utilizou estruturas estatais para executar ações coordenadas que envolveram:
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redação da chamada “minuta do golpe”;
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planejamento de atos violentos;
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medidas para interferir no processo eleitoral;
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monitoramento de autoridades;
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elaboração de propostas para sua “neutralização”, incluindo planos que previam assassinatos e ações armadas;
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articulação política e jurídica para sustentar um eventual governo de exceção.
Quem são os réus do núcleo 2
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Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal;
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Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor internacional da Presidência;
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Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
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Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
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Mário Fernandes – general da reserva do Exército;
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Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
imagens: reprodução TV Justiça/Poder 360
