A oitiva municipal para definir a aplicação dos recursos destinados ao município relativos à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) será realizada na quarta-feira (03) a partir das 19h30, no Cine-Teatro Ópera localizado no Centro de Ponta Grossa. A participação é aberta a todos os agentes culturais, sem necessidade de inscrição prévia. Basta assinar a lista de presença no local.

A PNAB consolida a Lei emergencial Aldir Blanc 1, que foi lançada para apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Através dela, é destinado valor anual para cada município, para a aplicação no setor cultural. Ponta Grossa terá direito a R$ 2,2 milhões para este ano.

“A oitiva é essencial para a aplicação efetiva da Política Nacional Aldir Blanc, proporcionando um espaço de participação direta da comunidade. Essas consultas democráticas permitem a identificação de demandas específicas do município, adaptando a implementação da PNAB às necessidades locais”, explica o diretor do Departamento de Cultura da Secretaria, Carlos Phantasma.

Diante disso, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que é feito a partir dessa participação da sociedade civil. Esse documento deverá ser apresentado ao Ministério da Cultura após a aprovação do Plano de Ação na Plataforma Transferegov. O objetivo é detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos, conforme explica Carlos Phantasma.