A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 226/2024, que obriga a Prefeitura a identificar, diagnosticar e oferecer tratamento para mulheres que enfrentam depressão pós-parto. O projeto, que recebeu 14 votos favoráveis, foi discutido durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31).

De autoria do vereador Léo Farmacêutico (União), a proposta exige que a Fundação Municipal da Saúde (FMS) de Ponta Grossa conduza investigações, diagnósticos e tratamentos específicos para mulheres com depressão pós-parto nas unidades de saúde pública. O texto também prevê a capacitação contínua dos profissionais de saúde para identificar e tratar essa condição, além de estabelecer protocolos de atendimento e oferecer suporte psicológico e psiquiátrico especializado.

O projeto ainda enfatiza a necessidade de busca ativa por mulheres que não compareceram às consultas pós-parto, garantindo um acompanhamento adequado. Quando diagnosticada a depressão, o atendimento deverá ser prioritário e contínuo até a recuperação total das pacientes.

O vereador Léo Farmacêutico justificou a importância da proposta destacando a necessidade de proteção integral para as mulheres e seus recém-nascidos. “A falta de tratamento adequado pode acarretar sérios impactos sociais e econômicos. Mulheres não tratadas tendem a apresentar dificuldades no vínculo com o bebê, aumentando os casos de violência doméstica, baixa produtividade no trabalho e maior uso de serviços de saúde emergenciais, o que gera um custo adicional ao Município”, explicou o parlamentar. Ele acredita que a medida ajudará a promover a saúde integral de mães e filhos em Ponta Grossa.

O Projeto de Lei nº 226/2024 será submetido a uma segunda votação na próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira (5). Se aprovado novamente, o texto será encaminhado para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (União).