O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quarta-feira (18) que a rede social X (antigo Twitter) suspenda imediatamente o uso de servidores como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno, criados para burlar a decisão de bloqueio da plataforma no Brasil. Caso a ordem seja descumprida, a rede social enfrentará uma multa diária de R$ 5 milhões.
A ação ocorre após a Anatel identificar que a plataforma X havia atualizado seu aplicativo nas últimas 24 horas, permitindo o acesso de usuários brasileiros, mesmo com a ordem judicial de suspensão em vigor. “Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk – novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”, destacou Moraes em sua decisão.
Além da multa, Moraes ordenou que a Anatel tome todas as medidas necessárias para garantir o bloqueio da rede social no país. A agência deve suspender os novos acessos através dos servidores identificados e comunicar ao STF, em até 24 horas, as providências adotadas.
O ministro também intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, já que o X encerrou suas operações no Brasil e não possui mais representação legal no país. A empresa Starlink, também de propriedade de Elon Musk, foi igualmente intimada. A Anatel, em nota, reforçou que a rede social X está descumprindo deliberadamente as ordens judiciais e que medidas cabíveis serão tomadas.
Com informações: Agência Brasil
