O Brasil foi o segundo maior importador de pesticidas proibidos para uso na União Europeia em 2024, recebendo cerca de 15 mil toneladas desses produtos, segundo relatório da organização internacional Oxfam divulgado nesta sexta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação.
Os Estados Unidos aparecem na primeira posição. O estudo aponta que países europeus exportaram quase 122 mil toneladas de pesticidas que não podem ser utilizados dentro do próprio bloco econômico, volume superior ao registrado em 2018.
A análise questiona a diferença entre as regras aplicadas no mercado europeu e a autorização para que determinadas substâncias continuem sendo fabricadas e vendidas a outros países. Para a Oxfam, essa prática transfere riscos ambientais e sanitários para populações de regiões com diferentes níveis de proteção regulatória.
Segundo o relatório, 93 países importam agrotóxicos considerados altamente perigosos provenientes da União Europeia. A entidade afirma que 75% desses destinos são países de baixa e média renda do Sul Global.
No Brasil, os pesticidas classificados pelo estudo como altamente perigosos representariam 49% dos agrotóxicos vendidos, proporção superior à observada em países europeus citados no levantamento. O relatório também afirma que seis dos dez pesticidas mais vendidos no mercado brasileiro são proibidos na União Europeia.
A exposição a determinadas substâncias pode representar riscos para trabalhadores rurais, comunidades próximas às lavouras, água, solo e biodiversidade. Os efeitos dependem, entre outros fatores, do produto, da dose, da forma de aplicação e das condições de proteção.
É importante distinguir, porém, a proibição de uso na União Europeia da situação regulatória no Brasil: uma substância não autorizada em um bloco não está automaticamente proibida em todos os demais países. A autorização e as restrições aplicáveis no território brasileiro dependem das normas nacionais.
A Agência Brasil informou que procurou o Ministério da Agricultura para obter posicionamento sobre os dados apresentados no relatório. O tema reacende o debate sobre fiscalização, transparência na cadeia de produção e critérios de proteção à saúde e ao meio ambiente.
