O Poder Executivo de Ponta Grossa oficializou a sanção da Lei nº 15.485/2025, que institui medidas permanentes para a prevenção e o enfrentamento do bullying e do cyberbullying nas escolas da rede municipal de ensino. A nova norma tem como origem o Projeto de Lei nº 085/2025, apresentado pelo vereador Maurício Silva (PSD) e aprovado pela Câmara Municipal em 19 de maio.
Entre as principais diretrizes da nova legislação está a criação de uma Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, com ações que ocorrerão ao longo de todo o ano letivo. A campanha será desenvolvida com a participação ativa de professores, servidores, gestores escolares, alunos e seus familiares, com o objetivo de fortalecer a autoestima das vítimas e promover a orientação dos agressores, priorizando a reintegração baseada em valores como respeito e solidariedade.
A lei também prevê a realização de uma Semana de Conscientização, que acontecerá anualmente no segundo semestre. Durante esse período, serão promovidas palestras, atividades educativas e distribuição de materiais informativos voltados à prevenção da violência entre estudantes.
A implementação das ações será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, que poderá contar com o apoio de outras pastas e instituições. O financiamento das atividades previstas será garantido por recursos próprios do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação, se necessário.
O vereador Maurício Silva destacou que o projeto nasceu de um diálogo direto com estudantes da Escola Estadual Padre Pedro, no Jardim Paraíso. “Sabemos que nossas crianças e adolescentes têm cada vez mais acesso à internet e às mídias sociais. E nós temos visto que através desse uso surgiu uma nova forma de violência, que é o cyberbullying. Importante ressaltar que esse projeto surgiu de uma reunião com alunos da Escola Estadual Padre Pedro, no Jardim Paraíso, em que eles me relataram essa forma de violência através das redes sociais. Então eles me pediram que fossem atualizadas políticas públicas em nosso município que abrangem o cyberbullying entre as ações de enfrentamento nas escolas”, afirmou o parlamentar.
