Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul; pizza, açaí, dipirona…pode variar o Estado ou o produto desejado, mas a prática de mulheres fazerem denúncias fingindo realizar um pedido parece seguir um mesmo roteiro que se difundiu pelo País. Afinal, como surgiu a prática e será que ela é mesmo recomendada por agentes de segurança pública?

As teorias de quem trabalha na área é que usar códigos para denunciar violência doméstica foi uma prática que começou a ser mais utilizada durante a pandemia de covid-19, quando as mulheres estavam praticamente confinadas com seus agressores.

“Teve essa dificuldade de comunicação, de pedido de presença policial. Então, foram surgindo cada vez mais formas de acionamento do 190”, explica a Sargento Nívia Alves, da Diretoria de Operações da Seção de Direitos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

A adesão aos códigos ocorreu de forma espontânea pelas mulheres. Não foram feitas campanhas de órgãos públicos ensinando ou incentivando a tática. Na verdade, a defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM), explica que há apenas um código previsto por lei para que mulheres denunciem violência. Trata-se de um X vermelho, que pode ser desenhado nas mãos ou mostrado a alguém.

“Hoje há uma lei que determina que esses espaços de atendimento ao público precisam mais ou menos saber o que fazer se uma mulher tiver um X – apresentar um X no papel ou na mão, enfim. Tem que conduzir essa mulher para um local reservado, ver o que ela precisa, se ela precisa de acionamento imediato da polícia, se ela quer algum tipo de encaminhamento, algum tipo de proteção…”, afirma.

Anne detalha ainda que o X pode ser feito com um batom, uma caneta, lápis ou qualquer outro instrumento possível para a mulher. Ela relembra que o símbolo surgiu por uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também no contexto da pandemia, até se tornar parte da legislação. Naquele ano de 2020, nos meses de março e abril, ápice do isolamento social, houve um aumento de 20% nos índices de feminicídio em comparação com os mesmos meses de 2019.

O gesto de dobrar o polegar entre os dedos e abrir e fechar as mãos também ficou conhecido como uma prática que pode ser usada para pedir ajuda. Ainda assim, Anne explica que ela também não é oficial no Brasil.