Declaração foi feita pelo prefeito de Campos Sales em resposta às falas da vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL), denunciada pelo Ministério Público do Paraná por suposta discriminação em razão da procedência nacional.
Prefeito reage a declarações feitas em sessão da Câmara
O prefeito de Campos Sales, no Ceará, Moésio Loiola (PSB), criticou publicamente a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) após as declarações feitas por ela durante sessão da Câmara Municipal realizada na última quarta-feira (5).
Ao comentar o episódio, o prefeito afirmou que, ao assistir ao vídeo da sessão, enxergou um “Hitler de saia” na parlamentar. Segundo ele, nunca havia presenciado um discurso com tamanho teor discriminatório e classificou a fala da vereadora como carregada de ódio.
Moésio também manifestou solidariedade à vereadora Vanda de Assis (PT), natural do Ceará, destacando que o povo paranaense é acolhedor e afirmando que o episódio não representa a população do estado.
Vereadora é acusada de xenofobia
A polêmica teve início durante a discussão de um projeto de lei que trata da criação de um Cadastro Único para pessoas em situação de rua na Câmara Municipal de Curitiba.
Durante o debate, Delegada Tathiana Guzella afirmou que Vanda de Assis deveria “voltar para o Ceará”, em referência às posições defendidas pela parlamentar do PT. A declaração gerou forte repercussão e motivou manifestações de repúdio.
Ministério Público apresentou denúncia
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba, apresentou denúncia criminal contra a vereadora pela suposta prática de discriminação ou preconceito em razão da procedência nacional, crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989.
Segundo o órgão, as manifestações tiveram a intenção de ofender e humilhar a vítima, além de menosprezar pessoas de origem cearense, configurando, em tese, discriminação por procedência nacional.
Na denúncia, o MPPR também solicita a fixação de indenização mínima à vítima no valor correspondente a 20 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 32.420,00, além de indenização por dano moral coletivo de 40 salários mínimos, atualmente R$ 64.840,00. Caso seja acolhido pela Justiça, o valor destinado ao dano coletivo deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Câmara de Curitiba analisará representações
A Câmara Municipal de Curitiba informou que recebeu cinco representações relacionadas aos acontecimentos da sessão.
Quatro delas foram protocoladas contra a vereadora Delegada Tathiana Guzella e uma contra a vereadora Vanda de Assis.
Conforme o Regimento Interno da Casa, a Mesa Diretora fará a análise inicial dos requisitos formais das representações. Se forem consideradas aptas, os processos serão encaminhados à Corregedoria para instrução.
Como a corregedora da Câmara é a própria Delegada Tathiana Guzella, eventual condução dos procedimentos ficará sob responsabilidade do primeiro-vice-corregedor, vereador Olímpio Araujo Junior (PL), conforme previsto nas normas internas.
Em nota, a Câmara Municipal reafirmou o compromisso com a legalidade, a transparência e a condução isenta dos procedimentos.
