Senador chegou à residência do ex-presidente em Brasília na manhã desta terça-feira (13), após o fim de uma suspensão de 90 dias determinada pelo STF.

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta terça-feira (13), após mais de três meses de restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio chegou por volta das 9h40 à residência do ex-presidente, localizada no Jardim Botânico, em Brasília, onde Jair Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar.

A visita ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes autorizou, na segunda-feira (12), a retomada dos encontros familiares, encerrando uma suspensão de 90 dias estabelecida em julho.

Apesar da liberação, continuam valendo as restrições que impedem a utilização das visitas para atividades político-eleitorais e a divulgação de manifestações do ex-presidente.

Moraes autorizou visitas após suspensão de 90 dias

A decisão de Alexandre de Moraes atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro em 5 de outubro.

A suspensão havia sido determinada em julho e tinha duração de 90 dias. O prazo terminou no sábado (11), permitindo que a defesa solicitasse a retomada dos encontros.

Na decisão, o ministro estabeleceu que as visitas de Flávio Bolsonaro deverão seguir os mesmos horários e procedimentos adotados antes da restrição.

Moraes também determinou que a autorização fosse comunicada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao diretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, órgãos responsáveis pela supervisão da prisão domiciliar.

Carta divulgada nas redes sociais motivou proibição

A restrição às visitas foi aplicada depois que Flávio Bolsonaro utilizou um encontro com o pai para obter uma carta escrita pelo ex-presidente.

O documento foi divulgado nas redes sociais em julho e continha uma manifestação de Jair Bolsonaro em apoio à candidatura presidencial do filho.

A divulgação foi considerada um descumprimento das medidas judiciais impostas ao ex-presidente.

Por esse motivo, o STF suspendeu temporariamente as visitas do senador.

Com o encerramento do prazo, Moraes permitiu a retomada dos encontros, mas manteve as limitações relacionadas à comunicação política.

Visitas continuam proibidas para atividades eleitorais

Mesmo com a autorização para voltar a encontrar o pai, Flávio Bolsonaro não poderá utilizar as visitas para promover atividades de natureza político-eleitoral.

A decisão também mantém a proibição de divulgação de manifestos, declarações ou mensagens de Jair Bolsonaro, inclusive quando transmitidas por outras pessoas.

Dessa forma, a liberação diz respeito ao contato presencial entre pai e filho, sem alterar as demais restrições judiciais em vigor.

Flávio comemorou decisão e criticou restrição anterior

Na segunda-feira (12), após participar de uma missa na Catedral de Brasília em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Flávio Bolsonaro comentou a decisão do Supremo.

O senador afirmou estar feliz com a possibilidade de reencontrar o pai e agradeceu às pessoas que manifestaram apoio à família.

Flávio também criticou a suspensão das visitas, classificando a medida como injusta e sem amparo legal, segundo sua avaliação.

Ele declarou estar ansioso pelo reencontro, depois de mais de três meses sem contato presencial com o ex-presidente.

Jair Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma trama golpista.

O ex-presidente cumpre a pena em sua residência, no Jardim Botânico, em Brasília, sob as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.

A autorização concedida por Alexandre de Moraes permite a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro, mas não modifica a situação penal do ex-presidente nem as restrições de comunicação e manifestação política determinadas pela Justiça.