Ex-procurador recebeu 1,9 milhão de votos e ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado no Paraná, mas sua eleição depende de decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deixar para depois do segundo turno das eleições de 2026 o julgamento do recurso que questiona o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.

O processo foi incluído na pauta de julgamento de 8 de outubro, mas acabou retirado por determinação do presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Desde então, não voltou a aparecer nas sessões presenciais ou virtuais do tribunal.

Segundo informações divulgadas na segunda-feira (19), ministros do TSE teriam optado por postergar processos de maior repercussão para evitar novas controvérsias durante o período eleitoral. A candidatura de Dallagnol estaria entre os casos afetados por essa decisão.

O adiamento, porém, não representa uma decisão definitiva sobre a elegibilidade do ex-procurador.

Deltan recebeu 1,9 milhão de votos, mas eleição segue sob análise

Na eleição de 2026, Deltan Dallagnol conquistou aproximadamente 1,9 milhão de votos, ficando na segunda colocação na disputa pelas duas vagas ao Senado no Paraná.

O candidato mais votado foi Filipe Barros (PL).

Com o resultado, Dallagnol ocuparia a segunda cadeira destinada ao Estado no Senado Federal. Entretanto, a confirmação depende do julgamento definitivo de seu registro de candidatura.

O recurso foi apresentado pela coligação Paraná para Todos, que contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) favorável à candidatura do ex-procurador.

TRE do Paraná autorizou candidatura por quatro votos a três

Em 2023, Deltan Dallagnol teve o mandato de deputado federal cassado após decisão do TSE fundamentada na Lei da Ficha Limpa.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral considerou o ex-procurador inelegível, com efeitos que poderiam alcançar o pleito de 2026.

Apesar desse histórico, o TRE-PR aprovou o registro da candidatura ao Senado por quatro votos a três.

A maioria dos magistrados entendeu que a decisão de 2023 não impediria sua participação na eleição deste ano.

A coligação adversária recorreu ao TSE para tentar reverter o entendimento.

Ministro chegou a indeferir candidatura antes do primeiro turno

A situação jurídica de Dallagnol teve mudanças importantes às vésperas da votação.

Inicialmente, a coligação Paraná para Todos conseguiu uma decisão no TSE que impedia o candidato de realizar campanha eleitoral e utilizar recursos do fundo eleitoral.

Posteriormente, na véspera do primeiro turno, o ministro Floriano de Azevedo Marques proferiu decisão individual pelo indeferimento do registro de candidatura.

Com essa determinação, os votos recebidos pelo ex-procurador seriam considerados nulos.

Entretanto, no dia da eleição, o ministro Nunes Marques determinou que o caso fosse analisado pelo plenário do TSE e manteve a validade dos votos de Dallagnol até o julgamento definitivo.

O que acontece se o TSE barrar Deltan Dallagnol?

O resultado do julgamento poderá definir o destino da segunda vaga do Paraná no Senado.

Caso o plenário confirme o registro de candidatura, Deltan poderá ter sua eleição validada.

Por outro lado, se o TSE decidir pelo indeferimento, a composição da segunda vaga precisará ser definida conforme as consequências jurídicas da decisão.

Entre as possibilidades mencionadas estão:

• Realização de uma eleição suplementar para definir o ocupante da vaga;
• Convocação do terceiro colocado, o deputado estadual Alexandre Curi (PSD).

A definição sobre qual procedimento será adotado caberá ao próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Até que haja uma decisão definitiva, a situação eleitoral de Deltan Dallagnol permanece pendente de julgamento