Entidade denuncia perseguição a advogados e escritórios por posicionamentos eleitorais. Casos registrados no Paraná, provocaram reação da Ordem.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) anunciou que poderá adotar medidas judiciais contra a divulgação de listas que incentivam o boicote a advogados, escritórios e estabelecimentos comerciais por suas preferências políticas.

A manifestação ocorreu após relatos de circulação dessas listas em diferentes regiões do Paraná, incluindo Cascavel, onde nomes de empresas e profissionais supostamente ligados a determinados candidatos passaram a ser compartilhados nas redes sociais.

O presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, classificou a prática como perseguição política e afirmou que a entidade não aceitará ataques contra profissionais da advocacia por suas convicções eleitorais.

OAB-PR denuncia perseguição por posicionamento político

Segundo Pereira, listas de boicote estão sendo divulgadas em diferentes partes do Brasil, atingindo também escritórios de advocacia no Paraná.

O presidente afirmou que profissionais estariam sendo expostos e alvo de campanhas de retaliação simplesmente por terem votado ou demonstrado apoio a determinados candidatos.

“Uma perseguição odiosa está acontecendo no Brasil inteiro, inclusive aqui no Paraná”, declarou.

Ele ressaltou que a escolha política de um advogado não pode ser utilizada como justificativa para constrangimentos ou campanhas destinadas a prejudicar sua atividade profissional.

Comissão de Prerrogativas alerta para riscos da prática

A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PR, Bárbara Ferrassioli, também criticou a divulgação das listas.

Ela destacou que consumidores têm liberdade para escolher onde comprar ou contratar serviços, mas diferenciou essa decisão individual de campanhas organizadas para expor pessoas e estimular retaliações.

Para ilustrar os riscos históricos desse tipo de iniciativa, Bárbara mencionou os boicotes promovidos pelo regime nazista na Alemanha, em 1933, contra estabelecimentos e profissionais judeus, incluindo advogados.

A representante da OAB-PR ressaltou que a exposição pública de profissionais por suas convicções políticas pode gerar consequências graves.

Entidade promete medidas judiciais contra responsáveis

Luiz Fernando Casagrande Pereira afirmou que a Constituição brasileira protege os cidadãos contra discriminação motivada por suas convicções políticas.

O presidente também citou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, segundo ele, condenou responsáveis pela divulgação de listas de boicote em situação semelhante.

Pereira esclareceu que a referência histórica ao nazismo não significa equiparar o atual cenário brasileiro à Alemanha da década de 1930, mas alertar para os riscos de práticas de perseguição.

“A OAB vai fazer tudo que é necessário para evitar que essas listas odiosas provoquem danos a quem apenas quer exercer a sua atividade profissional”, afirmou.

A entidade informou que acompanha os episódios e pretende recorrer à Justiça sempre que identificar violações aos direitos dos profissionais atingidos.