Audiência na Justiça Federal definiu que trecho sobre área da Embrapa deverá seguir o leito existente da Rodovia do Talco, ainda dependendo de análises técnicas.

Entidades chegam a consenso sobre trecho do Contorno Norte

Um acordo envolvendo o traçado do Contorno Norte de Ponta Grossa foi firmado durante uma audiência realizada na Justiça Federal na quarta-feira (2). A discussão envolve o trecho da futura rodovia que atravessará uma área atualmente pertencente à Embrapa.

A negociação teve participação da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), que ingressou com uma Reclamação Pré-Processual em conjunto com outras entidades de classe da região.

A audiência foi conduzida pelo juiz federal Antônio César Bochenek e pela magistrada Cristiane Maria Bertolin Polli.

Traçado deverá acompanhar a Rodovia do Talco

Durante as discussões, os representantes envolvidos chegaram a um entendimento sobre o trecho localizado no imóvel da Embrapa, onde está prevista a implantação de um futuro assentamento do INCRA.

Pelo acordo, a proposta é que o Contorno Norte siga o leito já existente da Rodovia do Talco (PR-513). A alternativa ainda precisará passar por avaliações técnicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto Água e Terra (IAT) e de outros órgãos responsáveis, conforme as regras previstas no contrato de concessão.

Para o presidente da Acipg, Leonardo Puppi Bernardi, o consenso representa uma primeira conquista após meses de negociações.

“Trata-se de um grande avanço, depois de muita conversa. Foi a primeira conquista de muitas que esperamos que venham”, afirmou.

Regularização da área também entrou nas discussões

A audiência também avançou em questões relacionadas à regularização fundiária da região.

Representantes da ocupação Emiliano Zapata solicitaram que sejam previstos acessos e passagens no futuro Contorno Norte para atender à comunidade.

Outro ponto discutido foi a transferência imediata do registro de um imóvel com 633,15 hectares. A Embrapa não apresentou oposição à medida e se posicionou favoravelmente à transferência.

Próxima audiência será em setembro

Apesar do consenso sobre o trecho que envolve a área da Embrapa, outras questões ainda precisam ser resolvidas.

Uma nova audiência foi marcada para 9 de setembro, quando deverão ser discutidos os últimos entraves relacionados à transferência do imóvel.

O acordo firmado também depende de manifestação conclusiva das instâncias internas da Embrapa, INCRA, Advocacia-Geral da União (AGU) e ANTT. Os órgãos têm prazo de 15 dias para se posicionar nos autos do processo.

Acipg defende solução que atenda população e usuários

A entidade afirma que continuará acompanhando as próximas etapas da definição do projeto.

Segundo Leonardo Puppi Bernardi, o objetivo é garantir que o traçado contemple não apenas os usuários da rodovia, mas também os moradores das áreas impactadas pela obra.

A discussão envolve ainda a necessidade de acessos, viadutos, pontes e outras estruturas que permitam a integração das comunidades ao novo sistema viário.

“Vamos cobrar para que se chegue a esse consenso”, afirmou o presidente da Acipg.

Participaram da audiência, pela Acipg, Leonardo Puppi Bernardi, o advogado Bruno Garofani e o diretor Ricardo Pimenta. Também estiveram presentes representantes da Motiva Paraná, INCRA, Embrapa e Prefeitura de Ponta Grossa, representada pela prefeita Elizabeth Schmidt.

A definição do traçado é considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Ponta Grossa e região, e as negociações deverão continuar até que os pontos ainda pendentes sejam solucionados.