Presidente do Senado afirma que aparelhos serão emprestados para uso institucional e que parlamentares poderão recusá-los; contrato prevê 425 celulares e serviços de telefonia por quatro anos.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) a licitação estimada em R$ 6 milhões para o fornecimento de celulares e serviços de telefonia a parlamentares e servidores da Casa. A contratação prevê 95 aparelhos da linha iPhone Pro e outros 330 smartphones de modelos intermediários.

Durante uma sessão no plenário, Alcolumbre respondeu às críticas do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que questionou a necessidade de disponibilizar aparelhos de alto valor aos integrantes do Legislativo.

Segundo o presidente do Senado, os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato, modalidade na qual os celulares ficam disponíveis temporariamente para utilização institucional, sem transferência de propriedade aos parlamentares.

Alcolumbre também afirmou que os senadores não são obrigados a utilizar os aparelhos e podem recusá-los.

Cleitinho questiona gastos com dinheiro público

A discussão começou após Cleitinho criticar o valor previsto para a contratação, argumentando que os parlamentares e servidores possuem condições financeiras de adquirir seus próprios telefones.

O senador defendeu que os integrantes da Casa abram mão do benefício e afirmou que utiliza um celular comprado com recursos do próprio salário.

Em resposta, Alcolumbre contestou a interpretação de que o Senado estaria comprando os equipamentos para entregá-los definitivamente aos parlamentares.

O presidente argumentou que a contratação de serviços de telefonia com aparelhos cedidos temporariamente é uma prática utilizada por diferentes órgãos públicos.

Ele também mencionou outros recursos disponibilizados aos gabinetes, como assessores e verbas parlamentares, ressaltando que cada senador pode decidir se utilizará integralmente os benefícios previstos para o exercício do mandato.

Licitação prevê 95 iPhones e outros 330 celulares

O Pregão 290/2026 prevê a contratação de serviços de telefonia por 48 meses, com fornecimento de 425 aparelhos.

Do total, 95 celulares serão modelos da linha iPhone Pro, destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros 330 equipamentos serão utilizados por servidores em atividades administrativas e institucionais.

A previsão é de fornecimento do iPhone 18 Pro. Conforme as informações da licitação, o custo mensal estimado por aparelho da Apple é de R$ 582,74.

O mesmo modelo aparece no mercado por R$ 13.499, segundo os valores apresentados no levantamento divulgado.

Entretanto, o valor aproximado de R$ 6 milhões não corresponde exclusivamente aos celulares. Ele representa a estimativa total da contratação, incluindo os serviços de telefonia durante quatro anos.

O montante definitivo dependerá do resultado da licitação.

Novo contrato prevê ampliação dos serviços

O processo licitatório substituirá uma contratação semelhante realizada em 2022, que contemplava 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola.

Além de aumentar a quantidade de aparelhos, o novo contrato prevê ampliação dos pacotes de internet móvel.

Para os celulares da categoria superior, a franquia passará de 50 GB para 100 GB. Nos modelos intermediários, o volume de dados deverá aumentar de 20 GB para 50 GB.

O edital também estabelece a substituição dos equipamentos a cada dois anos, com fornecimento de modelos atualizados.

A contratação inicial terá duração de quatro anos, com possibilidade de prorrogação conforme as regras previstas no processo.

Senado justifica escolha por critérios tecnológicos

Em manifestação sobre o processo, o Senado Federal informou que a definição dos aparelhos considera requisitos técnicos e a compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição desde 2022.

Segundo a Casa, a manutenção do padrão tecnológico permite preservar o funcionamento dos aplicativos institucionais e facilitar a transferência de dados entre equipamentos.

O Legislativo também esclareceu que os iPhones 18 Pro serão destinados aos senadores e a determinados diretores, enquanto os demais aparelhos atenderão às necessidades administrativas estabelecidas nas normas internas.

A previsão é de que os novos serviços estejam disponíveis para a legislatura que começa em 1º de fevereiro de 2027.

A controvérsia sobre os gastos ocorre enquanto o Senado prepara a contratação para o próximo período legislativo. Alcolumbre sustenta que o procedimento não representa a compra de celulares para uso particular dos parlamentares, mas a contratação de equipamentos e serviços destinados às atividades institucionais.